Editais abertos
Pregão Presencial 085/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 20/12/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preços 013/2019 Execução de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande Do Sul, com implantação de Geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme contrato FEHIDRO - Fundo Estadual De Recursos Hídricos nº. 241/2019, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: 20/12/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 084/2019

Registro de Preços para futuras e prováveis aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

Data: 18/12/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 083/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 18/12/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Pregão Presencial 082/2019

A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri(itens remanescentes do PP 046/2019), conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio nº 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 17/12/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Concorrência 001/2019 - reabertura

A presente concorrência tem por objeto a venda dois imóveis localizados na Rua Prudente de Moraes, representados na Planta Topográfica que integra o Anexo I-A, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo - Anexo I-B deste edital, e constante das Transcrições n° 7.083 e 20.801 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Data Abertura dos Envelopes: 07/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 081/2019 suspenso

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos/hospitalares, fisioterápicos e odontológicos instalados nas diversas Unidades de Saúde do Município, com fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios originais do fabricante, além de pintura e outros serviços correlatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Aviso de Suspensão Sine Die

Pregão Presencial 080/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura e SAE – Serviços Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 09/12/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 072/2019 - Reabertura

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de remoção de calhas e impermeabilização de canaletas na EMEB Nair Bolonha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 27/11/2019, às 11:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 079/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o Clube Vargengrandense – “Grupo Melhor Idade", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 28/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato n°088/2019

Pregão Presencial 006/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina e veículos para o SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra este Edital.

Data: 29/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contratos n° 006/2019 e 007/2019

Pregão Presencial 078/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de gás GLP de 13, 45 e 90 kg, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I do edital, para atender as necessidades dos departamentos municipais.

Data: 27/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 045/2019 A e B

Pregão Presencial 076/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota geral do Município e do SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com fornecimento diretamente nas bombas de combustíveis, a ser realizado dentro do perímetro urbano do município, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 26/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Sessão de Lances

Atas de Registro de Preços 044/2019 A e B

Contratos n° 083/2019 e 084/2019

Pregão Presencial 077/2019

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93 - Lei Municipal n.º 2.887, de 05 de Maio de 2009) destinados a fins de exploração comercial dos boxes do Terminal Rodoviário “Fernando Ruy” do Município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações do Anexo I deste Edital.

Data: 25/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Contrato n° 082/2019

Pregão Presencial 075/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 22/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços n°043/2019 A, B e C

Leilão Público 001/2019

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetivando a alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tipo "Maior Lance", no dia 30 de novembro de 2019, com início às 11:00 horas, na Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP, para alienação dos bens descritos no Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.

Data: 30/11/2019, às 11:00h

Local: Almoxarifado Municipal - Rua Leonardo Norgues Rodrigues, n° 399, Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP

Resposta aos Pedido de Esclarecimento

Ata de Sessão do Leilão

Pregão Presencial 074/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 13/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 073/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 11/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços n°041/2019 A e B

Pregão Presencial 071/2019 reabertura

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para a Escola Municipal "Prof. Flávio Iared", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 20/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato n° 085/2019

Pregão Presencial 070/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 05/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Registro de Preços 040/2019

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 046/2019 - Reabertura

A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri, conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio nº 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 29/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato n° 078/2019

Contrato n° 079/2019

Pregão Presencial 069/2019 fracassado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para o Clube Vargengrandense – “Grupo Melhor Idade", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 068/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de pintura predial da Unidade de Pronto Atendimento "Itamar Della Nina Cerva", com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 25/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato 077/2019

Dispensa de Licitação 007/2019

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar cursos práticos e teóricos através de sua unidade móvel, aos adolescentes, jovens e familiares atendidos pelo programa de medidas socioeducativas de liberdade assistida, do município de Vargem Grande do Sul.

Acessar Edital

Contrato 075/2019

Pregão Presencial 067/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 22/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 038/2019 A, B, C, D, E, F, G e H

Pregão Presencial 066/2019 - Retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prováveis e futuras contratações de exames de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 30/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços 039/2019

Pregão Presencial 065/2019 Fracassado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de uma cobertura em estrutura metálica para a Escola Municipal "Prof. Flávio Iared", conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital

Data: 18/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 064/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de tubos de aço galvanizado para sinalização viária, com entregas parceladas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 10/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 063/2019

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de persianas para U.P.A. "Itamar Della Nina Cerva", em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Data: 08/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 062/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prováveis e futuras contratação de exames de endoscopia, colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame - com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 07/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Julgamento de Recurso

Pregão Presencial 060/2019

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL–1C (a frio) -, com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Data: 30/09/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Respostas aos Pedidos de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Contrato nº 074/2019

Pregão Presencial 057/2019 reabertura

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de concreto usinado para a reforma de passeios públicos no município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 03/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 059/2019

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prováveis e futuras contratações de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 30/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Julgamento de Recurso

Despacho referente ao Julgamento de Recurso

Atas de Registro de Preços 036/2019 A e B

Pregão Presencial 005/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 01/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 002/2019 A, B, C e D

Pregão Presencial 061/2019

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇOS FÍSICOS (Art. 45, parágrafo 1º, IV da Lei 8.666/93 - Lei Municipal n.º 2.887, de 05 de Maio de 2009) destinados a exploração comercial dos boxes do Terminal Rodoviário "Fernando Ruy", localizado à Avenida Antônio Bolonha, nº 400 - Vila Santa Terezinha, do Município de Vargem Grande do Sul, com os fins comerciais estabelecidos na referida Lei Municipal.

Data: 02/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 058/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais básicos de construção, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 23/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Atas de Registro de Preços A, B, C e D

Inexigibilidade 006/2019

Contratação do Grupo Musical "Banda Genese", através de seu empresário exclusivo, para apresentação de show musical, na data de 26 de setembro de 2019, em comemoração ao Adversário da Cidade, cujo espetáculo se realizará em espaço público junto a Barragem Eduíno Sbardellini, na cidade de Vargem Grande do Sul.

Justificativa

Ata da Análise de Proposta

Contrato 064/2019

Pregão Presencial 054/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (itens remanescentes do PP 038/2019), com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 06/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços nº 034/2019 A e B

Pregão Presencial 056/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis remanescentes do Pregão 032/2019, para suprir a alimentação escolar, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 09/09/2019, às 11:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 032/2019 A, B e C

Pregão Presencial 055/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gênero alimentício estocável (feijão), para suprir a alimentação escolar, pelo período de 06 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 09/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço

Dispensa de Licitação

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Márcia Coracini" com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Contrato

Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.

Contrato

Pregão Presencial 052/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico (itens remanescentes do PP 041/2019) para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Data: 29/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 051/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 27/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

Ata de Registro de Preço D

Ata de Registro de Preço E

Ata de Registro de Preço F

Ata de Registro de Preço G

Pregão Presencial 050/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Data: 23/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 048/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 19/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço - A

Ata de Registro de Preço - B

Ata de Registro de Preço - C

Pregão Presencial 045/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 06/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Aviso de Revogação de Licitação

Pregão Presencial 044/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes (item remanescente do PP 033/2019) para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 05/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Avaliação e Resultado das Amostras

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 043/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Referência, que integra este Edital - Anexo I. aquisição de materiais de pavimentação para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses, , conforme especificações constantes do Termo de

Data: 29/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 041/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Data: 24/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 031/2019 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), com empréstimo em comodato de cilindros de 1, 2 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I), destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

Data: 18/07/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Comunicado

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação ao Edital

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 004/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/07/2019, às 09:00h

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Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Contrato

Pregão Presencial 038/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 05/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Pregão Presencial 035/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 25/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Tomada de Preços 008/2019

Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Centro (Ruas José Bonifácio, Doutor Moacir Troncoso Peres, Capitão Zeca Ribeiro, Saldanha Marinho, Major Antônio Oliveira Fontão e Maneco Nogueira), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 875759/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 19/06/2019, às 09:00h

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Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Pregão Presencial 034/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de extintores, sinalização de emergência, equipamentos de combate a incêndio, e serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 17/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Inexigibilidade de Chamamento Público

O Município de Vargem Grande do Sul, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$50.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Acessar Extrato na íntegra

Termo de Fomento 001/2019

Pregão Presencial 033/2019 RETIFICADO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 12/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Resultado da Avaliação das Amostras

Ata de Apreciação das Avaliações das Amostras e Julgamento das Propostas

Atas de Registro de Preços