A presente licitação tem por objeto a execução de obras civis referentes a FASE 1 (alvenarias e acabamentos) da EMEB Prof. Flávio Iared, situada a rua Clarice Cancelier Pires, n.º 200 - prolongamento do Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.
Data:02/07/2020, às 09:00h
Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializados nas áreas contábil e administrativa para Regimes Próprios de Previdência Social, pelo período de 12 meses.
Data:16/06/2020, às 09:00h
Execução de obras do Coletor Tronco IV de esgotos sanitários da bacia de contribuição do Córrego Santana neste município, conforme contrato FEHIDRO 159/2020, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data para a apresentação dos envelopes:17/06/2020, às 09:00h
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data:10/06/2020, às 09:00h
A presente licitação tem por objeto a contratação de seguros (cobertura securitária) para os veículos e máquinas que compõem a frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.
Data:22/05/2020, às 14:00h
Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1
Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2
Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3
Contrato 020, 021 e Autorizações de Fornecimento
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços para realização de exames laboratoriais de análises clinicas para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
Data:22/05/2020, às 10:00h
Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 4
Julgamento de Impugnação
Ata de Sessão
Contrato
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratações de empresa especializada para realização de exames de ELETRONEUROMIOGRAFIA, em membros inferiores e superiores, com laudo, para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data:22/05/2020, às 08:00h
A presente licitação tem por objeto a execução de serviços de recapeamento asfáltico, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em vias no Bairro Jardim São José, conforme Convênio n.º 263/2019 firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data:29/05/2020, às 09:00h
Ata de Licitação Deserta
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de gás GLP de 13 kg, para atender as necessidades dos Departamentos Municipais e Autarquias, pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência que integra o Anexo I do edital, para atender as necessidades dos departamentos municipais.
Data:06/05/2020, às 09:00h
Ata de Registro de Preços 022/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de insumos de saúde necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, com entregas parceladas pelo período de 6 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
Data:23/04/2020, às 08:00h
Ata de Sessão Pública
Atas de Registro de Preços 019/2020 A, B, C, D e E
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data:28/04/2020, às 09:00h
Ata de Sessão de Reunião da Comissão de Licitação
Ata de Registro de Preço
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para contratações de exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com e sem sedação para o Departamento de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data:29/04/2020, às 09:00h
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 7 meses.
Data da entrega dos envelopes: até 23/04/2020, às 09:00h
Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP
Ata de Abertura de Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda
Contrato 017/2020
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, pelo período de 7 meses.
Data da entrega dos envelopes: até 23/04/2020, às 14:00h
Contrato 018-2020
Contratação de empresa especializada para execução de rede trifásica de baixa tensão com instalação de iluminação pública com luminárias de LED em vias do município, conforme Convênio 264/2019 - Processo 2311729/2019, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
Data da entrega das propostas: até 17/04/2020, às 14:00h
Atas de Sessão - Habilitação e Proposta
Contrato nº 019/2020
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de consultoria, assessoria técnica jurídica e capacitação de servidores e gestores para atuação na área de regularização da Legislação Previdenciária Municipal.
Data: 01/04/2020, às 09:00h
Contrato n° 001/2020
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades dos diversos departamentos e autarquia municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Suspensão sine die
A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos utilitários, novos, zero quilômetro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data:23/03/2020, às 09:00h
Execução de obras civis para reforma e readequação do PPA "Alfeu Rodrigues do Patrocínio", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe
Data: 25/03/2020, às 09:00h
Ata de Sessão - Habilitação
Ata de Sessão - Julgamento
Quadro Comparativo
Contrato n° 013/2020
A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa de chocolate para as crianças da rede municipal de ensino de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I
Data:26/03/2020, às 09:00h
Revogação
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de remoção de calhas e impermeabilização de canaletas na EMEB Nair Bolonha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data: até 17/03/2020, às 09:00h
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos/hospitalares, fisioterápicos e odontológicos instalados nas diversas Unidades de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
Data: até 05/03/2020, às 09:00h
Impugnação
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prováveis e futuras contratações de pessoa física ou jurídica especializada para realização de exames de Ecodopplercardiograma e Holter, para os pacientes usuários do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data: até 09/03/2020, às 09:00h
presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: até 06/03/2020, às 09:00h
Ata de Registro
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de Doações comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: até 03/03/2020, às 09:00h
A presente licitação tem por objeto Registro de preços para fornecimento de materiais de enfermagem para pacientes contemplados por meio de ação judicial, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
Data: até 02/03/2020, às 09:00h
Atas de Registro de Preço
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para satisfazer as necessidades de ações judiciais, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.
Atas de Registro de Preços
Data: até 28/02/2020, às 08:00h
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios, trans-operatório e pós-operatório, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data: até 21/02/2020, às 09:00h
Ata de Registro de Preços
Execução de obras civis para reforma e pintura do antigo prédio do Clube das Mães para futuras instalações do Centro de Acolhimento e Capacitação do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data da entrega das propostas: até 20/03/2020, às 09:00h
Resposta ao Pedido de Esclarecimento
Aviso de Alteração do Edital
Aviso de Alteração de Edital
Atas de Sessão
Quadro Comparativo de Preços
Execução das obras civis para revitalização da Praça Capitão João Pinto Fontão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data da entrega das propostas: até 27/02/2020, às 09:00h
Execução de infra estrutura urbana - pavimentação asfáltica, sistema de drenagem e recapeamento asfáltico de vias públicas do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data da entrega das propostas: até 12/02/2020, às 09:00h
Ata de Sessão 01
Ata de Sessão 02
Ata de Julgamento das Propostas
Execução da fase 6 (seis) das obras de reforma da EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data da entrega das propostas: até 12/02/2020, às 14:00h
Julgamento de Habilitação
Ata de Sessão 1
Ata de Sessão 2
Contrato n° 012/2020
A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo utilitário, novo, zero quilometro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Nº 1 e 2
Despacho e Publicação de Anulação
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.
Data: até 07/02/2020, às 09:00h
Data: até 31/01/2020, às 14:00h
A presente concorrência tem por objeto a venda doze imóveis localizados no município de Vargem Grande do Sul, representados na Planta Topográfica, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo que integra o Anexo I deste edital, e constante das Transcrições n° 16.808, 14.728, 15.787, 15.788, 15.789, 15.790, 9.744, 7.543, 10.268, 9.947, 9.949 e 13.675 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Sessão de Abertura: 20/02/2020, às 09:00h
Contrato 016/2020
A presente concorrência tem por objeto a venda dois imóveis localizados na Rua Prudente de Moraes, representados na Planta Topográfica que integra o Anexo I-A, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo - Anexo I-B deste edital, e constante das Transcrições n° 7.083 e 20.801 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.
Sessão de Abertura: 20/02/2020, às 08:00h
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: 21/01/2020, às 09:00h
Ata de Sessão Pública de Reabertura do Pregão
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.
Data: 10/01/2020, às 09:00h
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: 20/12/2019, às 14:00h
Registro de Preços para futuras e prováveis aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.
Data: 18/12/2019, às 14:00h
A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri(itens remanescentes do PP 046/2019), conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio nº 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: 17/12/2019, às 09:00h
Data Abertura dos Envelopes: 07/01/2020, às 09:00h
Ata de Sessão Pública - Licitação Deserta
A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina e veículos para o SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra este Edital.
Data: 29/11/2019, às 09:00h
Contratos n° 006/2019 e 007/2019
O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetivando a alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tipo "Maior Lance", no dia 30 de novembro de 2019, com início às 11:00 horas, na Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP, para alienação dos bens descritos no Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.
Data: 30/11/2019, às 11:00h
Local: Almoxarifado Municipal - Rua Leonardo Norgues Rodrigues, n° 399, Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP
Resposta aos Pedido de Esclarecimento
Ata de Sessão do Leilão
Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar cursos práticos e teóricos através de sua unidade móvel, aos adolescentes, jovens e familiares atendidos pelo programa de medidas socioeducativas de liberdade assistida, do município de Vargem Grande do Sul.
Acessar Edital
Contrato 075/2019
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data: 01/10/2019, às 09:00h
Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório
Atas de Registro de Preços 002/2019 A, B, C e D
Contratação do Grupo Musical "Banda Genese", através de seu empresário exclusivo, para apresentação de show musical, na data de 26 de setembro de 2019, em comemoração ao Adversário da Cidade, cujo espetáculo se realizará em espaço público junto a Barragem Eduíno Sbardellini, na cidade de Vargem Grande do Sul.
Justificativa
Ata da Análise de Proposta
Contrato 064/2019
Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Márcia Coracini" com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: 06/08/2019, às 09:00h
Aviso de Revogação de Licitação
A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.
Data: 11/07/2019, às 09:00h
Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Centro (Ruas José Bonifácio, Doutor Moacir Troncoso Peres, Capitão Zeca Ribeiro, Saldanha Marinho, Major Antônio Oliveira Fontão e Maneco Nogueira), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 875759/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.
Data: 19/06/2019, às 09:00h
Ata de Reunião de Julgamento de Propostas
A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de extintores, sinalização de emergência, equipamentos de combate a incêndio, e serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.
Data: 17/06/2019, às 09:00h
O Município de Vargem Grande do Sul, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$50.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.
Termo de Fomento 001/2019
