Editais abertos
Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.

Contrato

Tomada de Preço 012/2019

A Prefeitura do município de Vargem Grande do Sul comunica a todos os interessados, a abertura da Tomada de Preços n.º 012/2019, Processo Administrativo n.º 078/2019, que tem como objeto a execução de construção de Clínica Veterinária no Bairro Santa Terezinha, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital.

Data da Entrega dos Envelopes: Até 04/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 053/2019

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados nas Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Vargem Grande do Sul, incluindo o pré-preparo, preparo, distribuição aos alunos, supervisão, capacitação e conservação das áreas de serviço e estoque, fornecimento de material de limpeza e descartáveis para a conservação e limpeza das áreas de cozinha e estoque, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Data: 05/09/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 011/2019

Execução de construção de muro de fechamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Itamar Della Nina Cerva", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 28/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 052/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico (itens remanescentes do PP 041/2019) para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Data: 29/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 051/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 27/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 050/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Data: 23/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 049/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de escritório, eletrodomésticos, áudio e vídeo para o SASP “Dr. Ernani de Andrade” e UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Itamar Della Nina Cerva”, UBS “Dr. Renato Jonas Milan” e os itens remanescentes do PP 071/2018 para a UBS “Dr. Edward Gabrioli” CNES 2033801, através dos recursos da emenda parlamentar nº 36110019 - proposta nº 15741.597000/1170-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Data: 20/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Pregão Presencial 048/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 19/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço - A

Ata de Registro de Preço - B

Ata de Registro de Preço - C

Chamada Pública 004/2019

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Data Abertura dos Envelopes: 26/08/2019, às 09:15h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 047/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Data: 16/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Pregão Presencial 045/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 06/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Pregão Presencial 044/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes (item remanescente do PP 033/2019) para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 05/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Ata de Avaliação e Resultado das Amostras

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 043/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Referência, que integra este Edital - Anexo I. aquisição de materiais de pavimentação para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses, , conforme especificações constantes do Termo de

Data: 29/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 042/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Data: 25/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Contrato

Pregão Presencial 041/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital - Anexo I.

Data: 24/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 040/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 23/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Nº 1

Ata de Sessão Nº 2

Despacho do Julgamento do Recurso

Decisão do Julgamento do Recurso

Contrato

Pregão Presencial 031/2019 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar medicinal), com empréstimo em comodato de cilindros de 1, 2 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I), destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

Data: 18/07/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Comunicado

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Extrato do Resultado de Julgamento de Impugnação ao Edital

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 039/2019

A presente licitagao tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de estrutura metálica para passarela com fornecimento de materiais e mão de obra para o Bosque Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 05/07/2019, às 15:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Contrato

Pregão Presencial 004/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Contrato

Pregão Presencial 003/2019 - SAE retificado

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais filtrantes , manutenção e reparo da estrutura dos filtros da ETA - Estação De Tratamento De Água, Do SAE Água e Esgoto De Vargem Grande Do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 03/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Contrato

Pregão Presencial 038/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado para os Departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 05/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Pregão Presencial 035/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos e maquinários pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 25/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços

Pregão Presencial 037/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, que serão pagos com verbas provenientes de contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90000-7 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.237/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 27/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato

Contrato

Pregão Presencial 036/2019 retificado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de plano de prevenção e proteção contra incêndios, obtenção do certificado de conformidade do corpo de bombeiros e na elaboração do projeto básico de adequação das instalações de incêndio para prédios do Departamento de Educação, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 02/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato

Tomada de Preços 010/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria do Terceiro Setor e defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas, pelo período de 12 meses, mediante a escolha da melhor técnica e preço, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 04/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Documentos

Extrato do Resultado de Julgamento da Habilitação

Contrato

Chamada Pública 003/2019 reabertura

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Data: 18/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Chamada Pública Deserta

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Contrato 047/2019

Tomada de Preços 009/2019

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 24/06/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 1

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 2

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Contrato

Tomada de Preços 008/2019

Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Centro (Ruas José Bonifácio, Doutor Moacir Troncoso Peres, Capitão Zeca Ribeiro, Saldanha Marinho, Major Antônio Oliveira Fontão e Maneco Nogueira), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 875759/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 19/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Pregão Presencial 034/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de extintores, sinalização de emergência, equipamentos de combate a incêndio, e serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 17/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Inexigibilidade de Chamamento Público

O Município de Vargem Grande do Sul, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$50.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Acessar Extrato na íntegra

Termo de Fomento 001/2019

Pregão Presencial 033/2019 RETIFICADO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para o preparo da Merenda Escolar, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 12/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Resultado da Avaliação das Amostras

Ata de Apreciação das Avaliações das Amostras e Julgamento das Propostas

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 032/2019 RETIFICADO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 11/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Resultado da Avaliação das Amostras

Ata de Apreciação das Avaliações das Amostras e Julgamento das Propostas

Ata de Apreciação das Avaliações das Amostras e Julgamento das Propostas

Pregão Presencial 030/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2008 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 03/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Contrato

Pregão Presencial 029/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes a Frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Data: 15/05/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3