Editais de licitação encerrados/homologados

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Editais de licitação encerrados/homologados da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul.

Pregão Presencial 001/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de escritório, informática, eletrodomésticos, áudio e vídeo para UPA “Unidade de Pronto Atendimento” do Departamento de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, com vigência de 12 meses - PROPOSTA N° 46248.8370005/13-006, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 002/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para UPA “Unidade de Pronto Atendimento” do Departamento de Saúde do município de Vargem Grande do Sul, com vigência de 12 meses - PROPOSTA N° 46248.8370005/13-006, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001 - clique para baixá-lo

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Pregão Presencial 003/2019

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de veículos, tipo VAN, zero quilometro, para o Departamento de Saúde, da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 004/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de camisetas de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2019, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001

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Pregão Presencial 005/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios, trans-operatório e pós-operatório, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 006/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lote, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019 (lote remanescente do PP 100/2018).

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Pregão Presencial 007/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) do ramo para locação de equipamentos para a festa do milho 2019, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 008/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 009/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do pregão 092/2018)e materiais de Ação Judicial para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 010/2019 REABERTURA

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 011/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de Ecodopplercardiograma e Holter, para os pacientes provenientes do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 012/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de cobertura metálica/madeira com fornecimento de materiais e mão de obra para Escola Municipal Prof. Flávio Iared, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

AVISO DE SUSPENSÃO - clique para baixá-lo

REFITICAÇÃO - clique para baixá-lo

Ata de Sessão

Contrato

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Pregão Presencial 013/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos com fornecimento a pacientes, contemplados por meio de ações judiciais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 014/2019

presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos padrão FNDE, por meio de assistência financeira do MEC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 201304843, através do PARPlano de Ações Articuladas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 015/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

ATA SE SESSÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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Pregão Presencial 016/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de micro-ônibus rodoviário novo 0km com recursos do Ministério da Saúde, Proposta nº 15741.597000/1170-08., conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001 - clique para baixá-lo

ATA SE SESSÃO

CONTRATO

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Pregão Presencial 017/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos e equipamentos permanentes para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, custeados com verbas provenientes de contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90000-7 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.237/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

AVISO DE ALTERAÇÃO - clique para baixá-lo

Ata de Julgamento

Ata de Sessão de Lances

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Contrato Nº 22/2019

Contrato Nº 23/2019

Contrato Nº 24/2019

Contrato Nº 25/2019

Contrato Nº 26/2019

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Pregão Presencial 018/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para manutenção e aquisição de peças de reparo para equipamentos semafóricos, do município de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

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Pregão Presencial 019/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate e soja) para as crianças da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Ata de sessão

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Pregão Presencial 020/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preço para a aquisição de gênero alimentício não perecível (feijão), para suprir a alimentação escolar, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Ata de sessão

Ata de Registro de Preço

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Pregão Presencial 021/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação e instalação de equipamentos para a realização da 19 ª festa das nações 2019, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Ata de Sessão

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Pregão Presencial 022/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos, caminhões, máquinas e motocicletas pertencentes ao SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul/SP, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Ata de Sessão

Ata de Sessão A

Ata de Sessão B

Ata de Sessão C

Ata de Sessão D

Ata de Sessão E

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Pregão Presencial 023/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de aparelhos celulares e smartphones desbloqueados para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Pregão Deserto

Antigo Edital

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preços

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Pregão Presencial 024/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

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Pregão Presencial 025/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de Doações comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Ata de Sessão

Ata A

Ata B

Ata C

Ata D

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Pregão Presencial 026/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Atas de Registro de Preços

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Pregão Presencial 027/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial 028/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Contrato de Prestação de Serviços

Pregão Presencial 028/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Contrato de Prestação de Serviços

Pregão Presencial 029/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos pertencentes a Frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Pregão Presencial 030/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2008 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Ata de Sessão

Contrato

Pregão Presencial 036/2019 retificado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de plano de prevenção e proteção contra incêndios, obtenção do certificado de conformidade do corpo de bombeiros e na elaboração do projeto básico de adequação das instalações de incêndio para prédios do Departamento de Educação, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão Pública

Contrato

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Pregão Presencial 037/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquinas e equipamentos para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais, que serão pagos com verbas provenientes de contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 20/90000-7 com o Banco do Brasil S/A, autorizado pela Lei Municipal nº 4.237/2018, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 27/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato

Contrato

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Pregão Presencial 039/2019

A presente licitagao tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de estrutura metálica para passarela com fornecimento de materiais e mão de obra para o Bosque Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Contrato

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Pregão Presencial 040/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão Nº 1

Ata de Sessão Nº 2

Despacho do Julgamento do Recurso

Decisão do Julgamento do Recurso

Contrato

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Pregão Presencial 042/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Contrato

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Pregão Presencial 047/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul - SP em Jornais Diários de Grande Circulação no Estado de São Paulo e no Diário Oficial da União, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Ata de Sessão

Contrato 062/2019

Contrato 063/2019

Decisão do Julgamento do Recurso

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Pregão Presencial 049/2019

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de escritório, eletrodomésticos, áudio e vídeo para o SASP “Dr. Ernani de Andrade” e UPA – Unidade de Pronto Atendimento “Itamar Della Nina Cerva”, UBS “Dr. Renato Jonas Milan” e os itens remanescentes do PP 071/2018 para a UBS “Dr. Edward Gabrioli” CNES 2033801, através dos recursos da emenda parlamentar nº 36110019 - proposta nº 15741.597000/1170-09, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

Ata de Sessão

Contratos 055/2019, 056/2019, 057/2019, 058/2019, 059/2019, 060/2019 e 061/2019

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Chamada Pública 001/2019

Chamada Pública n.º 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

Ata de Abertura de Envelope e Habilitação

Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios (polpas de fruta) da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/PNAE

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Chamada Pública 002/2019

Chamada Pública n.º 002/2019, para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015.

Ata de Abertura de Envelope e Habilitação

Contratos

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Chamada Pública 003/2019 reabertura

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Ata de Chamada Pública Deserta

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação e Projeto de Venda

Contrato 047/2019

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Chamada Pública 004/2019

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2015, pelo período de 7 meses.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação e Projeto de Venda

Contrato 067

Contrato 068

Contrato 069

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Tomada de Preços 001/2019

Execução de obra de reforma e ampliação do prédio da Creche Municipal Dona Virgínia Lopes Ruiz, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - clique para baixá-lo

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E EXTRATO - clique para baixá-los

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

CONTRATO

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Tomada de Preços 002/2019 Reabertura

Execução de obra de recuperação de Dissipador de Águas Pluviáis (Dissipador de Energia), localizado no final da Av. Manoel Gomes Casaca, margem direita Rodovia SP-215, Sentido Casa Branca, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de Habilitação

Ata de Julgamento de Proposta

Extrato do Julgamento

Contrato nº 021/2019

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Tomada de Preços 003/2019

Execução de obra de fechamento e adequação do prédio da EMEB Padre Donizete, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

JULGAMENTO DE RECURSO - clique para baixá-lo

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA

CONTRATO

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Tomada de Preços 005/2019

Execução de obras de pavimentação e drenagem na Alameda Antônio Ribeiro Filho, entorno da Barragem Eduíno Sbardelini, com recursos provenientes de Convênio com o Ministério do Turismo - Contrato de Repasse 1058.589-34/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de habilitação

Resultado do Julgamento da Habilitação

Ata de habilitação Nº 2

Ata de sessão

Extrato do Resultado do Julgamento

CONTRATO

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Tomada de Preços 006/2019

Execução de obras de reconstrução de parte do muro de contenção do canal da Barragem Eduino Sbardellini e concretagem do piso do canal até o final da ponte da Avenida Don Tomaz Vaqueiro, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de Julgamento da Proposta

Ata de habilitação

Ata Extrato de habilitação

Extrato de Julgamento da Proposta

Contrato

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Tomada de Preços 007/2019

Execução de obras de pavimentação e drenagem na Avenida Alice de Carvalho Buosi, com recursos provenientes de Convênio com o Ministério das Cidades - Contrato de Repasse 1040.956-17/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de Habilitação

Ata de Julgamento

Extrato de Habilitação e Julgamento

Contrato

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Tomada de Preços 009/2019

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 1

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação seq. 2

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Contrato

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Tomada de Preços 010/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria do Terceiro Setor e defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas, pelo período de 12 meses, mediante a escolha da melhor técnica e preço, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Ata de Sessão de Recebimento e Abertura de Documentos

Extrato do Resultado de Julgamento da Habilitação

Julgamento de Propostas

Contrato

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Tomada de Preço 011/2019

Execução de construção de muro de fechamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento "Itamar Della Nina Cerva", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Ata de Recebimento e Abertura de Documentação

Ata de Julgamento de Propostas

Quadro Comparativo de Preços

Contrato 066/2019

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Pregão Presencial 003/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Creche (remanescentes do PP 044/2017), conforme catálogo FNDE, nos termos do convênio nº 710265/2008 celebrado com o Ministério da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Aquisição de peças e componentes novos necessários para reparação de veículos, Mercedes Benz Sprinter 415 CDI "ambulância"- Departamento de Saúde e caminhão VW/17210 – DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 005/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 006/2018

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas e creches do Município de Vargem Grande do Sul, para o ano letivo de 2018, entrega imediata conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 007/2018

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de materiais escolares para os alunos das escolas municipais de ensino infantil e fundamental para o ano letivo de 2018, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 008/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 009/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos (roçadeira trincha e capinadeira) destinados ao DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais para realização de serviços de limpeza nas vias do município, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 010/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em turismo para a elaboração do Plano Diretor de Turismo de Vargem Grande do Sul, conforme parâmetros estabelecidos na Resolução ST-14 de 21/06/2016, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 011/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos para a festa do milho 2018, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 012/2018

A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 013/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o Registro de Preços para a aquisição de uma pá carregadeira sobre pneus, nova, zero hora, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 014/2018

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SERVIDORES, PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO SUL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTOS MUNICIPAIS – PMAT Nº 3662, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 015/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Contratação de serviços mecânicos especializados e fornecimento de peças e componentes novos de primeira linha para manutenção do comando de transmissão da pá carregadeira “Volvo” L70D pertencente a Frota Municipal conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 016/2018

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 017/2018

A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada (TRR – Transportadora Revedendora Retalhista de Combustível) para fornecimento de óleo diesel comum, para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 018/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 019/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição , em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 020/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate) para as crianças da rede municipal de ensino, entrega imediata, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 021/2018

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 022/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames de tomografia computadorizada e ressonância magnética, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

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Pregão Presencial 023/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para doação as pessoas com necessidades de acordo com orientação médica e atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 024/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 025/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 026/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 027/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (fita e seringas), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 028/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do Município e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 029/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de grades de proteção sob medida, para as janelas das dependências da EMEB Prof. Francisco R. Carril, entrega única, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 031/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos para a Festa das Nações 2018, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 032/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos e máquinas pertencentes a frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 033/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para pavimentação – emulsão asfáltica e agregados – descritos no Anexo I, para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses

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Pregão Presencial 034/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 035/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social(Minivan), Educação(Furgão) e Meio Ambiente(Caminhonete cabine estendida), para a Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 036/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros automotivos para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 037/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para autorização de internação hospitalar (AIH) e serviços técnicos de auditoria médica junto ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

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Pregão Presencial 038/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de divulgação de atos administrativos do Poder Executivo Municipal em jornal impresso de circulação local pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 039/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 040/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 041/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 042/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ferramentas diversas para atender a demanda do DSUR - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Vagem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 043/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais básicos de construção, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 044/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde (lixo hospitalar) gerados no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

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Pregão Presencial 045/2018 SUSPENSO

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso a rede mundial de computadores – Internet, através de links dedicados de conexão com a Internet, com tráfego banda larga de dados, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

AVISO DO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO- clique para baixá-la

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Pregão Presencial 047/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de instituição bancária para operar, com exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital, na forma prevista no artigo 2º, caput, do Anexo I do Decreto Municipal n.º 2.342/05.

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Pregão Presencial 048/2018: Registro de Preços

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 049/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o fornecimento de veículos para Unidades Básicas de Saúde do Município, custeada com recursos do Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar 36110019, Propostas de Aquisição 15741.597000/1170-01, 1170-09 e 1170-10, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 050/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 051/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

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Pregão Presencial 052/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de ressonância magnética com sedação, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

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Pregão Presencial 053/2018: REVOGADO

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL – 1C (a frio), item remanescente do PP 033/2018, com entrega imediata para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 054/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 055/2018: REVOGADO

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social (minivan) e Educação (furgão e van), da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 056/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio nº 546/2018, processo nº. 001.0214.000.148/2018 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 057/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a contratação de serviço mecânico com fornecimento de peças e componentes novos de primeira linha necessários para reparação de veículos, Van Diesel Citroen/Jumper do Departamento de Educação e Fiat Ducato diesel "ambulância" do Departamento de Saúde, entrega única conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 058/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 059/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 060/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Óleo de Soja) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 061/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 062/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 063/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

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Pregão Presencial 064/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio/proposta 15741597000/1180/06 e 15741597000/1180/09 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 065/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos, maquinários e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 066/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição e instalação de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2018 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 067/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de endoscopia e eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 068/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social e Educação, da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 069/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos, de fisioterapia e mobiliário para o Departamento de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, convênio nº 633/2018 – Processo nº 001.0214.000.189/2018, entrega única conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 070/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 071/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos e hospitalares para o Departamento Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande do Sul, recursos da Emenda Parlamentar nº 36110019- Proposta nº 15741.597000/1170-09, entrega única conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 072/2018

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL – 1C (a frio), com entregas parceladas pelo período de 12 meses para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 073/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 074/2018

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 075/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para o Departamento Municipal de Saúde, com recursos provenientes do programa PAB Estadual, entrega imediata, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 076/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulância de simples remoção a ser paga com verbas de recursos governamentais provenientes de emendas parlamentares convênio/proposta 15741.597000/1170/01, 15741.597000/1170/09, 15741.597000/1170/10 e recursos próprios do Município, destinada ao Departamento Municipal de Saúde, com entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 077/2018

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventuais contratações de empresa especializada para realização de exames de MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 078/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de tomografia computadorizada, ressonância magnética e eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 079/2018 SUSPENSO

- É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2008 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Edital de Suspensão - clique para baixá-lo

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Pregão Presencial 080/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 081/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 082/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 083/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de aparelhos eletrônicos e equipamentos de cozinha para as escolas e creches da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

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Pregão Presencial 084/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) de combustíveis (GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL, ÓLEO DIESEL S10) e ARLA 32, para abastecimento de veículos da Frota Municipal, diretamente nas bombas de combustíveis, realizada dentro do perímetro urbano do município, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 085/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de Sistema Pedagógico de Ensino, com fornecimento de material didático para alunos e professores do Ensino Infantil e Fundamental, incluindo formação continuada aos docentes da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - clique para baixá-lo

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Pregão Presencial 086/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses , conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 087/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de colonoscopia e outros procedimentos associados ao exame (biópsia, polipectomia, hemostasia, debridamento, dilatação, esclerose, estancamento sanguíneo, etc) para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 088/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 001 - clique para baixá-lo

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 002 - clique para baixá-lo

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Pregão Presencial 089/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para preparo de merenda escolar nas cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 090/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público e Processo Seletivo Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 091/2018

- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de software para gerenciamento da arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, com a implantação na nota fiscal eletrônica de serviço padrão ABRASF 2.2, no mínimo, declaração fiscal eletrônica de serviços prestados e tomados, lançamento eletrônico de tributos municipais, fiscalização fiscal eletrônica, controle eletrônico do Simples Nacional, ISSQN de bancos e instituições financeiras, cooperativas de saúde, recadastramentos de contribuinte eletrônico, procedimentos fiscais eletrônicos, da integração de dados com a contabilidade, incluindo serviços de treinamento dos funcionários da prefeitura, realização de evento com os contribuintes da cidade em relação ao funcionamento e operacionalização do software e suporte técnico de informática e tributário aos servidores da Prefeitura em relação ao ISSQN. Todos os produtos em versão totalmente WEB com fornecimento de atendimento a contribuintes e servidores municipais, suporte e manutenção, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 092/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do pregão 070/2018) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 093/2018

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019.

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Pregão Presencial 094/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de tomografia computadorizada e eletroneuromiografia (remanescentes do PP 078/2018), para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 095/2018

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Anvisa), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

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Pregão Presencial 096/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 097/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, a fim de atender as demandas dos Departamentos Municipais de forma parcelada, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 098/2018

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais(itens remanescentes do PP 089/2018), com fornecimento contínuo pelo período de 12 meses, para preparo de merenda escolar, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 099/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática (itens remanescentes do PP 039/2018) com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 100/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar de alunos, por lotes, para as linhas definidas pelo Departamento de Educação, em atendimento aos alunos residentes do Município de Vargem Grande do Sul matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual, por um período de 200 (duzentos) dias letivos de 2019, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 101/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas e creches do Município de Vargem Grande do Sul, para o ano letivo de 2019, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 102/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Implantação de Sistema Semafórico a LED com Contador Regressivo de Tempo no cruzamento da Avenida Manoel Gomes Casaca com Rua Alcino Alves Rosa, Vila Santana, Vargem Grande do Sul - SP, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 103/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes, aprovadas em relatório social e para atendimento da demanda das ações judiciais do Município – Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Chamada Pública 001/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando o fornecimento de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a quaisquer indivíduos que dele necessite, principalmente aqueles reconhecidos pobres e necessitados, manter leitos e serviços hospitalares para uso público ou particular observada à sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regular de urgência/emergências quando for o caso, em concordância com legislação pertinente: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 002/2018

Estabelecer parceria com entidade que forneça serviços de assistência a saúde, destinado as pessoas com deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista, em complementação as disponibilidades do município de Vargem Grande do Sul.

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Chamada Pública 003/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a prestação de serviços de atendimento às famílias que possuam pessoas portadoras de deficiência, idosas e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, em complementação as disponibilidades do município, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEX(ANEXO I).

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Chamada Pública 004/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, bem como oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 005/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando oferecer atendimento educacional especializado, em caráter substitutivo, na modalidade de Educação Especial Exclusiva, para alunos de ambos os sexos, crianças e adolescentes de 4 a 14 anos e 11 meses, que necessitam de apoio intermitente, extensivo e pervasivo, cujas condições individuais impossibilitam a inclusão imediata e permanência na rede regular de ensino, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 006/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 007/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 008/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas adultas e famílias– modalidade casa de passagem, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 009/2018: REVOGADA

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 010/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta polpas de fruta polpas de fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

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Chamada Pública 011/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

Data de abertura dos envelopes: dia 28/05/2018, às 09:15h, após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

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Chamada Pública 012/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) (não perecíveis) (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Chamada Pública 013/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 014/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 015/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 016/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 017/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento do ATENDIMENTO EDUCACIONAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para crianças e adolescentes de 4 a 1 ESPECIALIZADO 7 anos e 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

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Chamada Pública 018/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento de Oficinas de Música e Dança para atender crianças e adolescentes de 4 anos a 17 anos e 11 meses no Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

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Chamada Pública 019/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar atendimento a crianças e adolescentes de Vargem Grande do Sul, a partir do nascimento até a idade de 17 anos e 11 meses com deficiência e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

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Chamada Pública 020/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 021/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescent PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescentes nas faixas s nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

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Chamada Pública 022/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gênero alimentício não perecível (néctar de uva) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Tomada de Preço 001/2018

Execução de obras de reforma do prédio da Creche PAEM (Programa Ação Educacional Estado- Município / Educação Infantil) Dona Zinha Cordeiro, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, 200 – Jardim Fortaleza – Vargem Grande do Sul – SP, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 002/2018

Execução de obras de infraestrutura urbana (terraplenagem, rede de água e rede de esgoto) na Av. Alice de Carvalho Buosi, Rua Leonardo Nogues Rodrigues e prolongamento da Rua João Ramão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 003/2018

Execução de obras de reforma, ampliação e pintura do prédio da EMEB Mário Beni – Jardim Dolores, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 004/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1040953-40/2017- Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 005/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1043506/2018 - Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 006/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e reconstrução de pavimento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Paulista, conforme Convênio nº 408/2017, celebrado entre o Município e a Casa Civil do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 007/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 008/2018

Execução de obras de construção de galeria de águas pluviais na Rua José Luiz de Miranda, com recursos provenientes de reprogramação contratual de repasse n.º 1007813- 74/2013/MCidades/Caixa, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 009/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 010/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos dos Jardins São Luiz, Brasília e Mariucha, a serem realizadas com recursos próprios ou provenientes de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe

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Tomada de Preço 011/2018

Execução de obras de reforma e adaptação das edificações do Centro de Convivência do Idoso “Lacordere Osório da Fonseca”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

JULGAMENTO DE RECURSO

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Tomada de Preço 012/2018

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, conforme Contrato de Repasse nº 1031.207- 23/2016/M.Cidades - CAIXA, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 013/2018

Execução de obras de acabamento do Posto Municipal de Saúde I “Ernani de Andrade”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 014/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas em diversas ruas nos Bairros da Vila Santana e Cohab III “Cristiano O. de Oliveira Filho”, com recursos provenientes de Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Casa Civil/ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – SEM, Processo nº 300052/2018, Convênio nº 246/2018, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 015/2018

Execução de obras de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande do Sul com implantação de geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme Contrato FEHIDRO nº 091/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 016/2018

Execução de obras de rede de galerias de águas pluviais, boca de lobo e poço de visita, na Avenida Joaquim Pereira, Jardim São Joaquim, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atendimento a exigências do Inquérito Civil n.º 14.0468.0000073/2018, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 017/2018

Execução de obras de término de construção do Espaço Mais Cultura conforme Convênio nº 743986-2010/Ministério da Cultura, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 018/2018

Execução de serviços de topografia para a atualização de cadastro das áreas dos imóveis urbanos do município, com a elaboração da base cartográfica digital georeferenciada através de aerofotogrametria na escala de 1:1.000 e geração de ortofotos, MDS, MDT, perfilamento a laser, na escala de 1:1.000 para aproximadamente 25,83 km² compreendendo as áreas urbanas do município. Os serviços serão custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento para investimentos Municipais - PMAT - Contrato n.º 3662-000-9 - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo. A execução dos serviços se dará mediante a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para realização dos trabalhos com fornecimento de materiais, software (sistema de informática geográfica), equipamentos, mão de obra e treinamento aos servidores municipais, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Contrato

Tomada de Preço 019/2018

Execução de obras de rede de drenagem de águas pluviais no Jardim Paulista, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preços 020/2018

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Marcia Coracini", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Concorrência Pública 001/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, sinalização viária e passeio público, em diversas ruas da cidade, conforme operação de crédito formalizada entre o Município de Vargem Grande do Sul e a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (DESENVOLVE SP) – PVL02.000699/2018-25, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

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Concorrência Pública 002/2018

A presente licitação tem por objeto acontratação de empresa especializada para execução de supraestrutura (estrutura pré moldada) de concreto na EMEB Prof. Flávio Iared, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, esquina com Rua Durvalina Cancelier Ribeiro - Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

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Leilão 001/2018

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artio 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normatia DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetiando a alienação de veículos, equipamentos e sucatas diversas, inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tio "Maior Lance".

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Pregão Presencial 001/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 002/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 003/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de carnês de arrecadação de tributos do exercício de 2017, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 005/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais escolares para os alunos das escolas municipais de ensino infantil e fundamental para o ano letivo de 2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 006/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais escolares e de escritório para as escolas municipais e creches municipais para o município de vargem grande do sul, para o ano letivo de 2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 007/2016

A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada (TRR–Transportadora Revedendora Retalhista de Combustível) para fornecimento de óleo diesel comum, para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 008/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos (Usina Estacionária de Asfalto Pré Mistura a Frio e Tanque Estacionário para Emulsão Asfaltica) destinados a obras e serviços de pavimentação nas vias do município, em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 009/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em MEDICINA DO TRABALHO para realização de perícias médicas, exames admissionais e periódicos, análises de aposentadorias especiais, aposentadorias e pensões por morte aos portadores de deficiência, bem como, a realização de juntas médicas, para concessão de readaptações funcionais e aposentadorias por invalidez e reversões das mesmas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 010/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (tira reagente para diagnostico clinico, glicemia capilar, com concessão de uso gratuito de monitores/aparelhos medidores), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 011/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa (de chocolate) para as crianças da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 012/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 013/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gases medicinais (oxigênio), com empréstimo em comodato de cilindros de 1 e 10 m³ com válvulas reguladoras de vazão (conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I), destinado ao Departamento Municipal de Saúde, compreendendo o Pronto Socorro Municipal, Unidades de Saúde, Ambulâncias e para doações a pacientes que necessitam de oxigenoterapia, pelo período de 12 meses.

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Pregão Presencial 014/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 015/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de geomembrana (manta termoplástica lisa) em PEAD (polietileno de alta densidade) de 1mm de espessura - largura mínima 5,90m e comprimento mínimo 100m - para o aterro sanitário do Município conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 016/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para pavimentação – emulsão asfáltica e agregados – descritos no Anexo I, para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses.

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Pregão Presencial 017/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para adequação das novas instalações da Divisão de Administração Tributária do Município, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 018/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 019/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 020/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de peças e componentes novos, de primeiro uso, não recondicionados, originais ou paralelos de 1ª linha, com garantia de fabricação, visando a reparação do sistema de locomoção do trator de esteira New Holland 7D, ano 2010, frota nº 174, patrimônio 013542 - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 021/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de peças e componentes novos, de primeiro uso, não recondicionados, originais ou paralelos de 1ª linha, com garantia de fabricação, visando a reparação do sistema de locomoção do trator de esteira New Holland 7D, ano 2010, frota nº 174, patrimônio 013542 - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 022/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de medicamentos para atendimento da demanda das ações judiciais conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 023/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 024/2017

O Pregão Presencial nº 024/2017 encontra-se suspenso para análise dos pedidos de Esclarecimentos apresentados. A Publicação do aviso de suspensão será divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 02/06/2017. O Aviso de reabertura será publicado somente após a análise dos pedidos de Esclarecimento e possíveis modificações do Edital.

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Pregão Presencial 025/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de insumos de saúde (agulhas, curativos e sondas)para atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 026/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de rações e milho em grãos para alimentação de animais do Zoológico e Abrigo Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 027/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em MEDICINA DO TRABALHO para realização de perícias médicas, exames admissionais e periódicos, análises de aposentadorias especiais, aposentadorias e pensões por morte aos portadores de deficiência, bem como, a realização de juntas médicas, para concessão de readaptações funcionais e aposentadorias por invalidez e reversões das mesmas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 028/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses (Junho 2017 a Setembro 2017), conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 029/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 030/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 031/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de tubos de PVC para rede de esgoto sanitário para a creche Maria Pereira da Fonseca "D. Zinha Cordeiro", entrega imediata, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 032/2017

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 033/2017

A presente licitação tem por objeto o aquisição de móveis para escritório e mobiliário fabricado sob medida, no formato de estações de trabalho (Guichês de Atendimento) para a Divisão de Administração Tributária, entrega imediata, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 034/2017

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

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Pregão Presencial 035/2017

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 036/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado para todos os Departamentos da Prefeitura (itens remanescentes do PP 012/2017), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 037/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução de calçadas com rampa P.N.E. e poços de visita - PVs para rede de esgotamento sanitário da Creche - Maria Pereira da Fonseca "Dna. Zinha Cordeiro", com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes nos projetos, memoriais e planilhas que integram este Edital como Anexo I, que serão fornecidos através de arquivos eletrônicos (anexos ao arquivo do edital).

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Pregão Presencial 038/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetores para diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 039/2017

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 040/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 041/2017

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico (Remanescentes do PP 035/2017) para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 042/2017

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio”, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 043/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de relógios de ponto eletrônico biométrico, para a Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, compreendendo a instalação e treinamento, com recursos oriundos de contrato de financiamento para investimentos Municipais do PMAT – Programa de Modernização Tributária, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 044/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de mobiliário para a Creche, conforme catálogo FNDE, nos termos do convênio nº 710265/2008 celebrado com o Ministério da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 045/2017

A presente licitação tem por objeto a Registro de preços para contratação de empresa especializada ou profissional liberal autônomo para realização de exames de colonoscopia para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 046/2017

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 047/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público e Processo Seletivo Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 048/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o Registro de Preços para a aquisição de produtos Geotexteis Nãotecidos do tipo Geomembrana (Manta Termoplástica Lisa) e Manta Geotêxtil para utilização no Aterro Sanitário do Município, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 049/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (lanceta e seringas), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 050/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ração para o Abrigo Municipal, e, rações e milho em grãos para alimentação de animais do Zoológico (itens remanescentes do PP 026/2017), entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 051/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 052/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE DRAGA DE SUCÇÃO E RECALQUE FLUTUANTE, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 053/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 054/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços de medicamentos (remanescentes do PP 022/2017) para atendimento da demanda das ações judiciais, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 055/2017

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a Aquisição de peças e componentes novos necessários para reparação de veículos, Mercedes Benz Sprinter 415 CDI "ambulância", Fiat/Ducato Multijet 2.3 "ambulância" - Departamento de Saúde e caminhão VW/17210 – DSUR – Departamento de Serviços Urbanos e Rurais conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 056/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de fardamento para os Agentes de Trânsito e Socorristas servidores do DESETRAN – Departamento de Segurança e Trânsito, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 057/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 058/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 060/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 061/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 062/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de licença de uso de sistemas para a Gestão Pública Municipal, acompanhada da prestação de serviços de implantação, migração de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, para a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Vargem Grande do Sul – SP, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 063/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de carnês de arrecadação de tributos do exercício de 2018, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 064/2017 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 065/2017 - Registro de Preço

- A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do PP 046/2017) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 066/2017 - Registro de Preço

Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Anvisa), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

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Pregão Presencial 067/2017

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Notebooks para o Departamento de Educação do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Tomada de Preço 001/2017

Contratação de empresa especializada para execução de obras de conclusão da estação elevatória de esgoto da Estrada das Perobeiras e a implantação de lagoas de lodo junto a estação de tratamento de esgoto sanitário municipal, conforme convênio TC/PAC nº 0155/2012 - Ministério da Saúde (FUNASA), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preços 002/2017

Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica em vias Públicas Urbanas do Município, conforme Convênio nº 034/2017, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Casa Civil, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 003/2017

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1017.196-96/2014 - Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 004/2017

Execução de obras de reestruturação do Muro de Fechamento da Creche Maria Pereira da Fonseca “Dna. Zinha Cordeiro”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 005/2017

Execução de obras de reconstrução de muro de contenção na margem do Rio Verde, na Rua Carlos Bovo, conforme convênio CMIL-008/630/17, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 006/2017

Execução de obra de infraestrutura (cabeceira) para o suporte de Ponte Metálica padronizada no âmbito do programa “Pontes Rurais” – Processo SAA nº 5.700/2016, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 007/2017

Execução de obras de reforma, ampliação e pintura do prédio da EMEB Mário Beni – Jardim Dolores, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 008/2017

Execução de obras de canalização de trecho do Rio Verde (proteção de taludes com gabião tipo colchão), com verbas do Convênio CMIL-010/630/17 - Governo do Estado de São Paulo, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

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Concorrência Pública 001/2017

A presente Licitação tem por objeto a Seleção de projetos, visando à permissão de uso de espaços públicos, para a instalação da Incubadora de Empresas do Município de Vargem Grande do Sul, nos termos da Lei Municipal nº 3.655/13, compreendendo 08 (oito) módulos localizados no prédio da Incubadora Empresarial, situada na Rua Governador Mário Covas, Quadra D, Lote 10 do Distrito Industrial “José Aparecido da Fonseca”.

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Concorrência Pública 002/2017

A presente licitação tem por objeto a 02.01. contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma Escola de Educação Infantil (Creche) no Jardim Ferri, no Município de Vargem Grande do Sul, conforme Convênio nº 0422/2014/PAEM – Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

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Concorrência Pública 003/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de uma Escola de Educação Infantil (Creche) no Jardim Paraíso II, no Município de Vargem Grande do Sul, conforme Convênio nº 0544/0000/2014/PAEM – Programa Ação Educacional Estado-Município/Educação Infantil, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

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Chamada Pública 001/2017

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Chamada Pública 002/2017

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos não perecíveis (leite em pó e arroz), produzidos por grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações, para atender a alimentação escolar de acordo com repasse de recursos financeiros pelo FNDE/PNAE conforme resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho 2013, pelo período de 12 meses, conforme consta no edital.

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Chamada Pública 003/2017

Constitui objeto desta chamada o CREDENCIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO MÉDICO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES, ATRAVÉS DE UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, para atender demanda reprimida, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos.

Esclarecimento sobre credenciamento de serviços de atendimento médico

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Convite Licitatório 001/2017

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL E CRAS, conforme Material Técnico (1 - Memorial Descritivo, 2 - Planilha de Serviços, Quantidades e Preços Estimados, 3 - Cronograma Físico/Financeiro e 4 - Projeto) que integra o ANEXO I deste edital.

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Processo Licitatório 058/2017- Inexigibilidade 001/2017

O presente tem por objeto o Credenciamento de empresa que opera o serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, de característica rodoviária , nos termos das permissões delegadas pelo decreto nº 61.635, de 19 de novembro de 2015, objetivando o fornecimento de passagens de ônibus, para o deslocamento dentro do Estado (intermunicipal), a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento fora do domicílio em centros de referências regionais de atendimento à saúde estabelecidos nos municípios vizinhos de São João da Boa Vista (AME) e Divinolândia (Hospital Regional - CONDERG).

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Pregão Presencial 001/2016

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de pneus para manutenção de veículos da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 002/2016

A presente licitação tem por objeto o fornecimento diário de água mineral sem gás, destinada ao consumo dos funcionários dos diversos departamentos e setores da Administração Municipal, tais como: Gabinete, Administração, Ação Social, Agricultura e Meio Ambiente, Almoxarifado e Patrimônio, Convênios, Cultura e Turismo (Biblioteca, Casa da Cultura), Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Educação (Unidades Escolares, Creches, sede Administrativa), Esportes e Lazer, Finanças, Licitações e Compras, Obras, Planejamento, Saúde e Medicina Preventiva (PPA e Postos de Atendimento), Segurança e Trânsito e Serviços Urbanos e Rurais, com entregas parceladas e diárias pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo marmitex para trabalhadores da Frente Social de Trabalho pelo período de 12 meses – Departamento de Ação Social, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 005/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel comum, (TRR-Transportadora-Revedendora-Retalhista) para o abastecimento de máquinas e tratores do DSUR pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 006/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da frota municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 007/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GRADES PARA FECHAMENTO DAS UBS DOS JARDINS SANTA MARTA, IRACEMA E SANTO EXPEDITO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 008/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada do medicamento “Ranibizumabe”, em atendimento à determinação judicial - Processo nº 1000619-69.2016.8.26.0653, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 009/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISETAS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 010/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” com percentual de desconto sobre os preços constantes da tabela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – CMED - ANVISA, para atender ações judiciais e doações de medicamentos não padronizados na Lista Municipal de Medicamentos Essenciais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 011/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 012/2016

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para doação a famílias carentes do Município, através do Departamento de Ação Social, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado, caso o quantitativo licitado ainda não tenha sido requisitado na íntegra, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 013/2016

A presente licitação tem por objeto a aquisição de duas (02) motos zero para o Departamento de Segurança e Trânsito do município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 015/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 017/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 018/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 019/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços médicos veterinário de castração de cães e gatos, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 019/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para contratação de serviços médicos veterinário de castração de cães e gatos, em caráter eventual, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 020/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 021/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO (ZERO QUILÔMETRO) PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. 15741.597000/1130-03 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 024/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO ESTRUTURAL USINADO, PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 027/2016

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 028/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 030/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para atendimento de pessoas com necessidades, de acordo com orientação médica, para fornecimento no período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 029/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para distribuição a pessoas carentes, acamadas e deficientes do Município, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 031/2016

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Rede Pública Municipal e PPA- Posto de Pronto Atendimento “Alfeu Rodrigues do Patrocínio”, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 032/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ZOOLÓGICO MUNICIPAL, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 033/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de café e açúcar para os departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra este Edital - Anexo I.

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Pregão Presencial 034/2016

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para instalação de caixilhos de alumínio para as obras de reforma do Posto de Saúde I “Dr. Ernani de Andrade – SASP” - Convênio 1173/2014 - Processo 001/0214/000.514/14, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 035/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 036/2016

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

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Pregão Presencial 037/2016

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Centro de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 038/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “PASTOR P. M. DA SILVA E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 038/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “PASTOR P. M. DA SILVA E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 039/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), remanescentes do pregão presencial 028/2016, com entregas parceladas pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 041/2016

A presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do “Cento de Saúde II – Dr. Gabriel Mesquita”, itens remanescentes do Pregão 037/2016, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 042/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal, com entregas parceladas pelo período de 12 meses conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 043/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, conforme ' especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 045/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ARQUIVOS DE AÇO PARA DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 046/2016

1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a Residência Terapêutica Tipo II, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 047/2016

1 - A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para as Oficinas Terapêuticas realizadas no CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial “Pastor P. Marques da Silva”, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 048/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM ENTREGAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Chamada Pública 004/2016

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Pregão Presencial 049/2016

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos de combate a incêndio para o Departamento Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Pregão Presencial 050/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE RAÇÃO CANINA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 051/2016

A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GEOMEMBRANA PARA MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

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Dispensa de Licitação 009/2016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB “NAIR BOLONHA”, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DEVIDO AOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO NO DIA 03/10/2016, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária que integram este Edital, como ANEXO I.

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Pregão Presencial 052/2016

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de instrumentais e equipamentos odontológicos para os consultórios da UBS Dr. Valério Sebastião Fernandes (Jd. Santo Expedito) e UBS Benedito Martins (Jd. Santa Marta), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I. .

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Pregão Presencial 053/2016 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 054/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 055/2016

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (remanescentes do Pregão Presencial 33/2016) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 056/2016

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 057/2016

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) analógico e digital, Link Internet Banda Larga (ADSL) e Link Internet Dedicado com segurança, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 058/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado integral para atendimento das Creches Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 059/2016

- A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para ministrar curso de preparação e formação de agentes fiscalizadores de trânsito, do Departamento de Segurança e Trânsito, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 060/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) de combustíveis (GASOLINA, ALCOOL, ÓLEO DIESEL, ARLA 32 e ÓLEO DIESEL S10) para abastecimento de veículos da frota municipal pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 061/2016

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias para adequação do barracão industrial, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 062/2016

A presente licitação tem por objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com fornecimento contínuo durante o período de 12(doze) meses para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino e Creches Municipais, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 063/2016

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis para atendimento às crianças das creches Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

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Pregão Presencial 064/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, com fornecimento de mão de obra, para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, no perímetro urbano.

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Chamada Pública 001/2016

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Chamada Pública 002/2016

Constitui objeto desta chamada o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO MÉDICO, DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL, para atender demanda reprimida, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos.

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Chamada Pública 003/2016 - Retificada

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

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Concorrência 001/2016

A presente Licitação tem por objeto a Seleção de projetos, visando à permissão de uso de espaços públicos, para a instalação da Incubadora de Empresas do Município de Vargem Grande do Sul, nos termos da Lei Municipal nº 3.655/13, compreendendo 08 (oito) módulos localizados no prédio da Incubadora Empresarial, situada na Rua Governador Mário Covas, Quadra D, Lote 10 do Distrito Industrial “José Aparecido da Fonseca”, onde ocorrerá a incubação.

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Tomada de Preço 003/2016

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA/ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1022.532-04/2014/MCIDADES, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste edital.

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Tomada de Preços 004/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para revisão do Plano Diretor do Município de Vargem Grande do Sul, assim como a elaboração e/ou revisão de seus instrumentos complementares, tais como: Lei de Parcelamento e Uso do Solo, Código Tributário, Código de Edificações e de Obras, Código de Posturas, Planta Cadastral e Genérica de Valores, conforme Termo de Referência, Anexo X, deste edital.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE)

Editais de licitação encerrados/homologados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE).

Pregão Presencial 001/2019

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 02(dois) veículos tipo Caminhonete / Pick Up, zero quilômetro, para uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, entrega única, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 002/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis com abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

LICIATAÇÃO DESERTA

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

REABERTURA

Ata de Sessão

Contrato

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Pregão Presencial 003/2019

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais filtrantes , manutenção e reparo da estrutura dos filtros da ETA - Estação De Tratamento De Água, Do SAE Água e Esgoto De Vargem Grande Do Sul, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 3

Contrato

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Dispensa de Licitação 001/2019

Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.

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Pregão Presencial 001/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para venda de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) com fornecimento no Município de Vargem Grande do Sul e abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 003/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículo, tipo Pick UP/Caminhonete, zero quilometro, para o SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2018

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 005/2018

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

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Tomada de Preço 01/2018 - SAAE

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de adequação da setorização com implantação de modelagem de simulação (modelagem matemática) no sistema de distribuição de água de Vargem Grande do Sul, conforme contrato FEHIDRO nº 045/2018, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

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Tomada de Preço 002/2018 - SAAE

Contratação de empresa especializada para construção de estação elevatória de esgoto sanitário, linha de recalque e rede coletora, conforme contrato FEHIDRO nº 209/2018, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

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Pregão Presencial 001/2017

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETAS E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DE ÁGUA POTÁVEL DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº2.914/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ENSAIOS FÍSICO-QUÍMICOS E MICROBIOLÓGICOS DE EFLUENTES LÍQUIDOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA 430/2011, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

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Pregão Presencial 002/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para venda de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) com fornecimento no Município de Vargem Grande do Sul e abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 003/2017

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2017

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços aquisição de materiais hidráulicos para utilização nos serviços de manutenção, recuperação e conservação das instalações públicas de água e esgoto do Município, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 006/2017 - SAE

A presente licitação tem por objeto o Aquisição de materiais elétricos para a Estação de Tratamento de Esgoto Municipal, com entrega imediata de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 003/2016

A presente licitação tem por objeto o fornecimento e instalação de equipamentos (Desarenador e Rosca Transportadora) para reforma do Sistema de Tratamento Preliminar da Estação de Tratamento de Esgoto de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 004/2016

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para venda de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) com fornecimento no Município de Vargem Grande do Sul e abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

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Pregão Presencial 005/2016

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

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Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE)

Editais de licitação encerrados/homologados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAE).

Pregão Presencial 001/2018 - Fupreben

A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas informatizados para orçamento, execução orçamentária, contabilidade pública com ênfase em previdência própria municipal, movimentação financeira de bancos e investimentos contemplando o atendimento ao comunicado TCE-SP SDG nº 044/2015, controle de bens patrimoniais e transparência pública para o FUPREBEN”, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante do presente edital, como se aqui transcrito fosse.

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