Abaixo estão listados os editais de licitações. Para visualizá-los por completo é necessário fazer login.

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 Editais abertos
Pregão Presencial 001/2020 - Fupreben

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de consultoria, assessoria técnica jurídica e capacitação de servidores e gestores para atuação na área de regularização da Legislação Previdenciária Municipal.

Data: 01/04/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Pregão Presencial 015/2020 Suspenso

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades dos diversos departamentos e autarquia municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Suspensão sine die

Pregão Presencial 012/2020

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos utilitários, novos, zero quilômetro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data:23/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Contrato

Ata de Sessão

Tomada de Preços 006/2020

Execução de obras civis para reforma e readequação do PPA "Alfeu Rodrigues do Patrocínio", mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe

Data: 25/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão - Habilitação

Ata de Sessão - Julgamento

Quadro Comparativo

Pregão Presencial 014/2020 Revogado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Ovos de Páscoa de chocolate para as crianças da rede municipal de ensino de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I

Data:26/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Revogação

Tomada de Preço 003/2020

Contratação de empresa especializada para execução de rede trifásica de baixa tensão com instalação de iluminação pública com luminárias de LED em vias do município, conforme Convênio 264/2019 - Processo 2311729/2019, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Data da entrega das propostas: até 27/03/2020, às 15:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 011/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar serviços de remoção de calhas e impermeabilização de canaletas na EMEB Nair Bolonha, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: até 17/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Ata de Sessão

Pregão Presencial 081/2019 reabertura

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos/hospitalares, fisioterápicos e odontológicos instalados nas diversas Unidades de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.

Data: até 05/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Impugnação

Julgamento de Impugnação

Ata de Sessão

Pregão Presencial 010/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prováveis e futuras contratações de pessoa física ou jurídica especializada para realização de exames de Ecodopplercardiograma e Holter, para os pacientes usuários do SUS, da Rede Pública Municipal de Saúde de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: até 09/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Ata de Sessão

Ata de Sessão

Pregão Presencial 009/2020

presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: até 06/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul - SP

Ata de Registro

Pregão Presencial 008/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para pacientes contemplados por meio de Doações comprovadas com relatório social e também para solicitações de Ação Judicial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: até 03/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Registro

Pregão Presencial 007/2020

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para fornecimento de materiais de enfermagem para pacientes contemplados por meio de ação judicial, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: até 02/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preço

Pregão Presencial 006/2020

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos para satisfazer as necessidades de ações judiciais, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com a prescrição médica, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Ata de Sessão

Atas de Registro de Preços

Data: até 28/02/2020, às 08:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 005/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para prestação de serviços de castração com procedimentos pré-operatórios, trans-operatório e pós-operatório, em cães e gatos (de rua ou domiciliados) no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: até 21/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preços

Tomada de Preço 005/2020 Reabartura

Execução de obras civis para reforma e pintura do antigo prédio do Clube das Mães para futuras instalações do Centro de Acolhimento e Capacitação do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data da entrega das propostas: até 20/03/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento

Aviso de Alteração do Edital

Aviso de Alteração de Edital

Aviso de Alteração de Edital

Tomada de Preço 004/2020

Execução das obras civis para revitalização da Praça Capitão João Pinto Fontão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data da entrega das propostas: até 27/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Atas de Sessão

Tomada de Preço 001/2020 reabertura

Execução de infra estrutura urbana - pavimentação asfáltica, sistema de drenagem e recapeamento asfáltico de vias públicas do município, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data da entrega das propostas: até 12/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão 01

Ata de Sessão 02

Ata de Julgamento das Propostas

Contrato

Tomada de Preço 002/2020 reabertura

Execução da fase 6 (seis) das obras de reforma da EMEB Professor Francisco Ribeiro Carril, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data da entrega das propostas: até 12/02/2020, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Julgamento de Habilitação

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Pregão Presencial 004/2020 - anulado

A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículo utilitário, novo, zero quilometro para primeiro emplacamento, para o Departamento Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Proposta nº 15741.597000/1190-26, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Nº 1 e 2

Despacho e Publicação de Anulação

Pregão Presencial 003/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás (garrafão de 20 litros), para todos os departamentos da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: até 07/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão

Pregão Presencial 002/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição, em caráter eventual, de cestas de alimentação para doação às famílias com vulnerabilidade temporária do Município, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: até 31/01/2020, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão 1

Ata de Sessão 2

Ata de Registro de Preço

Edital de Concorrência 001/2020

A presente concorrência tem por objeto a venda doze imóveis localizados no município de Vargem Grande do Sul, representados na Planta Topográfica, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo que integra o Anexo I deste edital, e constante das Transcrições n° 16.808, 14.728, 15.787, 15.788, 15.789, 15.790, 9.744, 7.543, 10.268, 9.947, 9.949 e 13.675 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Sessão de Abertura: 20/02/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Edital de Concorrência 001/2019 REABERTURA

A presente concorrência tem por objeto a venda dois imóveis localizados na Rua Prudente de Moraes, representados na Planta Topográfica que integra o Anexo I-A, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo - Anexo I-B deste edital, e constante das Transcrições n° 7.083 e 20.801 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Sessão de Abertura: 20/02/2020, às 08:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 088/2019 retificado

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de manutenção, limpeza, conservação e jardinagem em áreas de domínio público municipal – Próprios Públicos - (escolas, creches, praças, jardins, parques, postos de saúde, clinica veterinária, cemitérios, logradouros, entre outros) e das unidades operacionais do SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto, considerando além dos aspectos paisagísticos, eventual poda e retirada de árvores no Município, incluindo mão de obra, veículo, equipamentos e ferramentas, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 24/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 2

Ata de Registro de Preços 007/2020

Pregão Presencial 001/2020

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para locação de caminhões e máquinas pesadas, para o Departamento de Serviços Urbanos e Rurais e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em caráter eventual pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 21/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública de Reabertura do Pregão

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 093/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de pintura predial de parte da unidade escolar EMEB Mário Beni, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 16/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contrato 004/2020

Pregão Presencial 092/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição de materiais de papelaria, visando suprir as necessidades das unidades escolares Municipais de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 14/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas 1

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas 2

Atas de Registro de Preços 010/2020 A, B, C, D, E e F

Pregão Presencial 091/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, ponto a ponto, pelo período de 05 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 13/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de Registro de Preço A

Ata de Registro de Preço B

Ata de Registro de Preço C

Ata de Registro de Preço D

Pregão Presencial 090/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos, maquinários e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 10/01/2020, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Resumo dos Itens do Processo por Fornecedor e Contrato

Atas de Registro de Preços 005/2020 A, B e C

Pregão Presencial 089/2019

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração e realização completa (compreendendo todas as fases) de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital.

Data: 10/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 086/2019

A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para aquisição de materiais de enfermagem (itens remanescentes do PP 074/2019) para a Rede Pública Municipal e PPA – Posto de Pronto Atendimento Alfeu Rodrigues do Patrocínio, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 06/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 001/2020 A, B e C

Pregão Presencial 087/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de camisetas de uniforme escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses, com entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 08/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Ata de de Registro de Preços 006/2020

Resumo dos Itens do Processo por Fornecedor e Contrato

Pregão Presencial 085/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de ração canina para Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 20/12/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Registro de Preço

Tomada de Preços 013/2019 Execução de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande Do Sul, com implantação de Geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme contrato FEHIDRO - Fundo Estadual De Recursos Hídricos nº. 241/2019, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: 20/12/2019, às 09:00h

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Ata de Julgamento da Proposta

Ata de Julgamento da Habilitação

Contrato n° 003/2020

Pregão Presencial 084/2019

Registro de Preços para futuras e prováveis aquisições de medicamentos de “A - Z”, constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - ANVISA), conforme Termo de Referência que integra o Anexo I, para distribuição gratuita à pacientes de acordo com prescrição médica, visando atender a demanda das Ações Judiciais, e doações através de relatórios sociais. Os remédios deverão ser entregues no Departamento Municipal de Saúde do Município, por funcionário da empresa vencedora, dentro do prazo estabelecido, sem nenhum custo adicional, pelo período de 12 meses.

Data: 18/12/2019, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Pregão Presencial 083/2019 REABERTURA

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para a Residência Terapêutica tipo II e o CAPS I, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 15/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Sessão Pública

Histórico do Pregão (Lances/Itens)

Ata de Registro de Preço

Pregão Presencial 082/2019

A presente licitação tem por objeto aquisição de mobiliário para a Creche do Jardim Ferri(itens remanescentes do PP 046/2019), conforme catálogo FDE, nos termos do Convênio nº 422/2014, celebrado com a Secretaria do Estado da Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 17/12/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Concorrência 001/2019 - reabertura

A presente concorrência tem por objeto a venda dois imóveis localizados na Rua Prudente de Moraes, representados na Planta Topográfica que integra o Anexo I-A, descritos e caracterizados no Memorial Descritivo - Anexo I-B deste edital, e constante das Transcrições n° 7.083 e 20.801 do Registro de Imóveis de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

Data Abertura dos Envelopes: 07/01/2020, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública - Licitação Deserta

Pregão Presencial 006/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto a aquisição de máquina e veículos para o SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra este Edital.

Data: 29/11/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Contratos n° 006/2019 e 007/2019

Leilão Público 001/2019

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artigo 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normativa DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetivando a alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tipo "Maior Lance", no dia 30 de novembro de 2019, com início às 11:00 horas, na Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP, para alienação dos bens descritos no Anexo I, o qual é parte integrante deste Edital.

Data: 30/11/2019, às 11:00h

Local: Almoxarifado Municipal - Rua Leonardo Norgues Rodrigues, n° 399, Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP

Resposta aos Pedido de Esclarecimento

Ata de Sessão do Leilão

Dispensa de Licitação 007/2019

Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI, para ministrar cursos práticos e teóricos através de sua unidade móvel, aos adolescentes, jovens e familiares atendidos pelo programa de medidas socioeducativas de liberdade assistida, do município de Vargem Grande do Sul.

Acessar Edital

Contrato 075/2019

Pregão Presencial 005/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de produtos químicos para tratamento de água e esgoto, com entregas parceladas pelo período de doze meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 01/10/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Julgamento de Impugnação ao Ato Convocatório

Ata de Sessão Pública

Atas de Registro de Preços 002/2019 A, B, C e D

Inexigibilidade 006/2019

Contratação do Grupo Musical "Banda Genese", através de seu empresário exclusivo, para apresentação de show musical, na data de 26 de setembro de 2019, em comemoração ao Adversário da Cidade, cujo espetáculo se realizará em espaço público junto a Barragem Eduíno Sbardellini, na cidade de Vargem Grande do Sul.

Justificativa

Ata da Análise de Proposta

Contrato 064/2019

Dispensa de Licitação

Execução de obras de ampliação e reforma da Farmácia "Márcia Coracini" com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Contrato

Dispensa de Licitação

Contratação de serviços de nutricionista para execução de atividades de Responsabilidade Técnica (RT) pertinentes ao planejamento, coordenação, direção, supervisão e avaliação de todas as ações de alimentação e nutrição no âmbito da alimentação escolar do Município, bem como assumir responsabilidade pela elaboração do cardápio mensal de acordo com a necessidade nutricional e sazonalidade dos alimentos, compras dos gêneros alimentícios, pesagem dos alunos da rede municipal de ensino, atividade de educação nutricional e controle da higiene nas cozinhas de todas as escolas e creches do Município e Estado na cidade.

Contrato

Pregão Presencial 045/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluido, graxa e produtos para limpeza de veículos e máquinas da Frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 06/08/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Ata de Sessão Pública

Aviso de Revogação de Licitação

Pregão Presencial 004/2019 - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 11/07/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Contrato

Tomada de Preços 008/2019

Execução de infra estrutura urbana - recapeamento asfáltico no Centro (Ruas José Bonifácio, Doutor Moacir Troncoso Peres, Capitão Zeca Ribeiro, Saldanha Marinho, Major Antônio Oliveira Fontão e Maneco Nogueira), com recursos provenientes do Convênio firmado com o Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 875759/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data: 19/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Resposta ao Pedido de Esclarecimento Nº 1

Ata de Sessão Pública

Ata de Reunião de Julgamento de Propostas

Pregão Presencial 034/2019

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de extintores, sinalização de emergência, equipamentos de combate a incêndio, e serviços de recarga e teste hidrostático dos extintores para diversos Departamentos da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 17/06/2019, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Inexigibilidade de Chamamento Público

O Município de Vargem Grande do Sul, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos do art. 32, §§1º e 2º, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de Termo de Fomento entre o Município e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande do Sul - APAE, voltada a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, qual seja, promover atendimentos na área de assistência social aos munícipes com deficiência intelectual e seus familiares, que envolve a transferência de recursos financeiros, no valor de R$50.000,00 (cinquenta e oito mil reais), à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme plano de trabalho constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Acessar Extrato na íntegra

Termo de Fomento 001/2019