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 Editais abertos
Pregão Presencial 067/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional especializado para a realização de exames de endoscopia e eletroneuromiografia, para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no ANEXO I, que integra este Edital.

Data: 24/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 021/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescent PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, para crianças e adolescentes nas faixas s nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data: Das 08h do dia 23/07/2018 até as 17h do dia 22/08/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 020/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar desenvolvimento do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data: Das 08h do dia 23/07/2018 até as 17h do dia 22/08/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 019/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para ofertar atendimento a crianças e adolescentes de Vargem Grande do Sul, a partir do nascimento até a idade de 17 anos e 11 meses com deficiência e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, e psicologia, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Data: Das 08h do dia 23/07/2018 até as 17h do dia 22/08/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 018/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento de Oficinas de Música e Dança para atender crianças e adolescentes de 4 anos a 17 anos e 11 meses no Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Data: Das 08h do dia 23/07/2018 até as 17h do dia 22/08/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 066/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição e instalação de equipamentos básicos necessários para realização de reciclagem de resíduos sólidos no Município de Vargem Grande do Sul, contrato FEHIDRO nº 183/2018 – implantação do aterro sanitário 2º fase, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 10/08/2018, às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 065/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva em veículos, maquinários e motocicletas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal e SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I

Data: 14/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Concorrência Pública 002/2018

A presente licitação tem por objeto acontratação de empresa especializada para execução de supraestrutura (estrutura pré moldada) de concreto na EMEB Prof. Flávio Iared, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, esquina com Rua Durvalina Cancelier Ribeiro - Jardim Fortaleza - Vargem Grande do Sul - SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

Data: 23/08/2018 até às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 017/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do C.M.D.C.A. - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vargem Grande do Sul, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando a seleção de projeto para o desenvolvimento do ATENDIMENTO EDUCACIONAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO para crianças e adolescentes de 4 a 1 ESPECIALIZADO 7 anos e 11 meses e 29 dias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, Resoluções 02 e 03 de 07/06/2018, do C.M.D.C.A. do Município de Vargem Grande do Sul, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I)

Data: Das 08h do dia 23/07/2018 até as 17 até as 17h do dia h do dia 22/08/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Leilão 001/2018

O Município de Vargem Grande do Sul, através de seu Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Duzi Moraes, de acordo com o disposto na Lei 8.666/93 e alterações, em especial, as disposições de seu artio 53, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933 e Instrução Normatia DNRC nº 113/2010, bem como do Decreto Municipal nº 4.683/2018 torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO (SIMULTÂNEO), objetiando a alienação de veículos, equipamentos e sucatas diversas, inservíveis pertencentes a municipalidade, distribuídos em itens e lotes, pelo tio "Maior Lance".

Data: 11/08/2018, às 11:00h

Local: Rua Leonardo Norgues Rodrigues, 399 - Jd. Fortaleza - Vargem Grande do Sul / SP

Pregão Presencial 064/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio/proposta 15741597000/1180/06 e 15741597000/1180/09 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 10/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 063/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de diagnóstico por imagem - raio X e ultrassonografia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Data: 09/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 062/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal, com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 08/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 061/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as demandas dos Departamentos da Prefeitura Municipal e Autarquia – SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data: 07/08/2018, às 08:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 060/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Óleo de Soja) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 31/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 059/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na área de atendimento médico, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, do Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, observado o interesse da Administração, até o limite da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações constantes do projeto básico, que integra este Edital como Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data: 25/07/2018, a partir das 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 016/2018

Execução de obras de rede de galerias de águas pluviais, boca de lobo e poço de visita, na Avenida Joaquim Pereira, Jardim São Joaquim, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para atendimento a exigências do Inquérito Civil n.º 14.0468.0000073/2018, conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 30/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 058/2018

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológico para o Departamento Municipal de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

RESPOSTAS AO PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-las

Data: 24/07/2018, a partir das 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 015/2018 RETIFICADO

Execução de obras de ampliação de célula de disposição de resíduos do aterro sanitário municipal de Vargem Grande do Sul com implantação de geomembrana PEAD para impermeabilização da terra, conforme Contrato FEHIDRO nº 091/2018, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes:até 01/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 057/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a contratação de serviço mecânico com fornecimento de peças e componentes novos de primeira linha necessários para reparação de veículos, Van Diesel Citroen/Jumper do Departamento de Educação e Fiat Ducato diesel "ambulância" do Departamento de Saúde, entrega única conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 23/07/2018, a partir das 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 016/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de abertura dos envelopes:Das 08h do dia 25/06/2018 até as 17h do dia 25/07/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 015/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de abertura dos envelopes:dia 19/07/2018 às 09:15h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 014/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas em diversas ruas nos Bairros da Vila Santana e Cohab III “Cristiano O. de Oliveira Filho”, com recursos provenientes de Convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, Casa Civil/ Subsecretaria de Relacionamento com Municípios – SEM, Processo nº 300052/2018, Convênio nº 246/2018, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 18/07/2018 às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 013/2018

Execução de obras de acabamento do Posto Municipal de Saúde I “Ernani de Andrade”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data: 17/07/2018, a partir das 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 056/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de ambulâncias de simples remoção com verbas do convênio nº 546/2018, processo nº. 001.0214.000.148/2018 e recursos próprios para o Departamento Municipal de Saúde, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data para entrega dos envelopes: até 13/07/2018 às 14:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 055/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social (minivan) e Educação (furgão e van), da Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega única em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 17/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 012/2018 REABERTURA

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) (não perecíveis) (não perecíveis) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Data de entrega dos envelopes:: dia 13/08/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 013/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de abertura dos envelopes: das 08:00h do dia 25/06/2018 até as 17:00h do dia 25/07/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 014/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Data de abertura dos envelopes: das 08h do dia 25/06/2018 até as 17h do dia 25/07/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 050/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para diversos Departamentos da Prefeitura, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 04/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 051/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como ANEXO I.

Data: 12/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 052/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a realização de exames de ressonância magnética com sedação, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para o Departamento Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Data: 13/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 054/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para confecção de impressos personalizados para o Departamento de Saúde, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data: 16/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 053/2018

A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material betuminoso emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL – 1C (a frio), item remanescente do PP 033/2018, com entrega imediata para atender a demanda de pavimentação (operação tapa buraco) do Município de Vargem Grande do Sul de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

AVISO DE ALTERAÇÃO - clique para baixá-lo

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - clique para baixá-lo

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data: 12/07/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 049/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando o fornecimento de veículos para Unidades Básicas de Saúde do Município, custeada com recursos do Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar 36110019, Propostas de Aquisição 15741.597000/1170-01, 1170-09 e 1170-10, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - clique para baixá-lo

Data: 28/06/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 048/2018: Registro de Preços

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Prefeitura, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data: 26/06/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 004/2018: Registro de Preços - SAE

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de ortopolifosfato de sódio para tratamento de água, com entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do termo de referência, que integra este Edital como Anexo I.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data: 25/06/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 047/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de instituição bancária para operar, com exclusividade, os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal e SAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que compõe o Anexo I deste Edital, na forma prevista no artigo 2º, caput, do Anexo I do Decreto Municipal n.º 2.342/05.

RESPOSTAS E COMPLEMENTO AOS PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-los

Data: 19/06/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Concorrência Pública 001/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico, drenagem urbana, sinalização viária e passeio público, em diversas ruas da cidade, conforme operação de crédito formalizada entre o Município de Vargem Grande do Sul e a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (DESENVOLVE SP) – PVL02.000699/2018-25, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projeto executivo anexo deste edital.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Prazo para entrega dos envelopes: dia 05/07/2018, até as 09:00am

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Pregão Presencial 045/2018 SUSPENSO

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de telecomunicações para provimento de acesso a rede mundial de computadores – Internet, através de links dedicados de conexão com a Internet, com tráfego banda larga de dados, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

AVISO DO ADIAMENTO DA LICITAÇÃO- clique para baixá-la

Data: 15/06/2018, às 09:00h

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Pregão Presencial 044/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do serviço de saúde (lixo hospitalar) gerados no Município de Vargem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Data: 12/06/2018, às 14:00h

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Pregão Presencial 043/2018: Registro de Preços RETIFICADO

A presente licitação tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais básicos de construção, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 - clique para baixá-la

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data: 20/06/2018, às 09:00h

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Pregão Presencial 001/2018 - Fupreben

A presente licitação tem por objeto a “contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas informatizados para orçamento, execução orçamentária, contabilidade pública com ênfase em previdência própria municipal, movimentação financeira de bancos e investimentos contemplando o atendimento ao comunicado TCE-SP SDG nº 044/2015, controle de bens patrimoniais e transparência pública para o FUPREBEN”, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante do presente edital, como se aqui transcrito fosse.

Data: 08/06/2018 às 09:00h

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Pregão Presencial 041/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Aviso de Alteração da Data de Abertura do Pregão Presencial nº 041/2018 - clique para baixá-lo

Data: 12/06/2018 às 09:00h

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Tomada de Preço 012/2018

Execução de obras de construção de uma ponte sobre o Rio Verde na ligação entre a Avenida Alice Buozi com a Rua Leonardo Nogues Rodrigues, conforme Contrato de Repasse nº 1031.207- 23/2016/M.Cidades - CAIXA, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme condições previstas no edital do processo em epígrafe.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-la

Data para apresentação dos envelopes:até 13/06/2018, às 09:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 042/2018: Registro de Preços

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de ferramentas diversas para atender a demanda do DSUR - Departamento de Serviços Urbanos e Rurais do Município de Vagem Grande do Sul, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data da realização: 07/06/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 003/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículo, tipo Pick UP/Caminhonete, zero quilometro, para o SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data da realização: 06/06/2018, a partir das 09:00 horas

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Pregão Presencial 040/2018 - Registro de Preços

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Feijão) para suprir a alimentação escolar, pelo período de 4 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data:28/05/2018, às 14:00 horas

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Pregão Presencial 038/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de divulgação de atos administrativos do Poder Executivo Municipal em jornal impresso de circulação local pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data:22/05/2018, às 09:00 horas

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Chamada Pública 011/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

Data de abertura dos envelopes: dia 28/05/2018, às 09:15h, após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.

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Pregão Presencial 036/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filtros automotivos para atender a demanda da frota de veículos e máquinas do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data:21/05/2018, às 09:00 horas

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Pregão Presencial 039/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de suprimentos de informática com fornecimento eventual e parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data:23/05/2018 às 09:00 horas

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Pregão Presencial 037/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para autorização de internação hospitalar (AIH) e serviços técnicos de auditoria médica junto ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este edital - ANEXO I.

Data:18/05/2018 às 09:00 horas

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Pregão Presencial 035/2018

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículos, zero quilometro, para os Departamentos de Ação Social(Minivan), Educação(Furgão) e Meio Ambiente(Caminhonete cabine estendida), para a Prefeitura de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data:16/05/2018 às 14:00 horas

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Pregão Presencial 033/2018 - RETIFICADO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para pavimentação – emulsão asfáltica e agregados – descritos no Anexo I, para aplicação em manutenção de vias públicas do Município, com entregas parceladas e eventuais pelo período de 12 meses

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-lo

Data:16/05/2018 às 09:00 horas

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Pregão Presencial 032/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos e máquinas pertencentes a frota Municipal, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - clique para baixá-la

RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO - clique para baixá-las

Data:15/05/2018 às 09:00 horas

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Pregão Presencial 034/2018

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para alimentação escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data:17/05/2018 às 09:00 horas

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Tomada de Preço 011/2018

Execução de obras de reforma e adaptação das edificações do Centro de Convivência do Idoso “Lacordere Osório da Fonseca”, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

JULGAMENTO DE RECURSO - clique para baixá-lo

Data para apresentação dos envelopes:Até 11/05/2018 às 09 h.

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Pregão Presencial 031/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos para a Festa das Nações 2018, em conformidade com Termo de Referência que integra o Anexo I deste Edital.

Data de realização: dia 11/05/2018, a partir das 14:00h

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Chamada Pública 010/2018

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios (polpas de fruta polpas de fruta polpas de fruta) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações.

Data para apresentação dos envelopes: Dia 14/05/2018, às 09:15h, após o término do prazo para recebimento dos mesmos, em sessão pública.

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Tomada de Preço 010/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em trechos dos Jardins São Luiz, Brasília e Mariucha, a serem realizadas com recursos próprios ou provenientes de convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe

Data para apresentação dos envelopes: até as 09:00h do dia 09/05/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 002/2018 - SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

É objeto desta licitação a seleção de sociedade empresária especializada objetivando a aquisição de veículo, tipo Pick UP/Caminhonete, zero quilometro, para o SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul, entrega imediata em seus itens conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data da realização: 04/05/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 029/2018

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de grades de proteção sob medida, para as janelas das dependências da EMEB Prof. Francisco R. Carril, entrega única, de acordo com as especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como Anexo I.

Data da realização: 25/04/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 028/2018

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômicas e financeiras para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do Município e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo, conforme especificação do objeto constante do Anexo I deste Edital.

Data da realização: 24/04/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 027/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição produtos do Programa Governamental de Insumos de Diabetes (fita e seringas), com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data da realização: 23/04/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 009/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - proteção social básica: para crianças e adolescentes nas faixas etárias de 06 a 15 anos, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: das 08h do dia 19/03/2018 até as 17h do dia 18/04/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 008/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas adultas e famílias– modalidade casa de passagem, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: das 08h do dia 19/03/2018 até as 17h do dia 18/04/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 007/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: das 08h do dia 19/03/2018 até as 17h do dia 18/04/2018

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 006/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Ação Social, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando o desenvolvimento de serviço de proteção social especial de alta complexidade – serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, de ambos os sexos, com 60 anos ou mais, independentes e/ou com diversos graus de dependência, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: das 08:00h do dia 19/03/2018 até as 17h do dia 18/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 026/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto a contratação de laboratório especializado para a realização de exames laboratoriais para a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data da realização: 17/04/2018, a partir das 14:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 025/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório para diversos departamentos da Prefeitura e SAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data da realização: 16/04/2018, a partir das 14:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 024/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para Alimentação Escolar, Residência Terapêutica, CAPS I e Zoológico Municipal , com entregas semanais, pelo período de 04 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data da realização: 11/04/2018, a partir das 14:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 005/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Educação, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul, objetivando oferecer atendimento educacional especializado, em caráter substitutivo, na modalidade de Educação Especial Exclusiva, para alunos de ambos os sexos, crianças e adolescentes de 4 a 14 anos e 11 meses, que necessitam de apoio intermitente, extensivo e pervasivo, cujas condições individuais impossibilitam a inclusão imediata e permanência na rede regular de ensino, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes:de 12/03/2018 até as 17:00h do dia 11/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 009/2018 - ALTERADO

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

ALTERAÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS - clique para baixá-lo

Data para apresentação dos envelopes: até as 14:00h do dia 20/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 008/2018

Execução de obras de construção de galeria de águas pluviais na Rua José Luiz de Miranda, com recursos provenientes de reprogramação contratual de repasse n.º 1007813- 74/2013/MCidades/Caixa, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até as 09:00h do dia 09/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 023/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de leites especiais e suplementos alimentares para doação as pessoas com necessidades de acordo com orientação médica e atendimento da demanda das ações judiciais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

Data da realização: 04/04/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 007/2018 - ALTERADO

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Dolores, realizadas com recursos próprios ou de convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

ALTERAÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS - clique para baixá-lo

Período de protocolo dos envelopes: até as 09:00h do dia 20/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 006/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento e reconstrução de pavimento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Bairro Jd. Paulista, conforme Convênio nº 408/2017, celebrado entre o Município e a Casa Civil do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 02/04/2018, às 9:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 005/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1043506/2018 - Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 29/03/2018, às 9:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 004/2018

Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico de vias Públicas Urbanas do Município, conforme contrato de repasse 1040953-40/2017- Ministério das Cidades Caixa, com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 28/03/2018, às 9:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 004/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a realização de Oficinas de Música e Dança para atender crianças, adolescentes e adultos do Município através de aulas gratuitas em espaços públicos, bem como oferecer apoio à Corporação Musical Luís Malatesta, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: Das 08h do dia 05/03/2018 até as 17h do dia 04/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 003/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando a prestação de serviços de atendimento às famílias que possuam pessoas portadoras de deficiência, idosas e com algum grau de dependência na habilitação e reabilitação, com atendimentos especializados nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicologia, em complementação as disponibilidades do município, em concordância com legislação pertinente: Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEX(ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: Das 08h do dia 05/03/2018 até as 17h do dia 04/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 002/2018

Estabelecer parceria com entidade que forneça serviços de assistência a saúde, destinado as pessoas com deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista, em complementação as disponibilidades do município de Vargem Grande do Sul.

Período de protocolo dos envelopes: Das 08h do dia 05/03/2018 até as 17h do dia 04/04/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 021/2018 - Registro de Preço

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONVÊNIO 15741.597000/1140-04/MSAÚDE, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital – Anexo I.

ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - clique para baixá-la

JULGAMENTO E EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018 - clique para baixá-los

Data da realização: 22/03/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Pregão Presencial 001/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para venda de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) com fornecimento no Município de Vargem Grande do Sul e abastecimento diretamente das bombas aos veículos do SAE, com entregas parceladas pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital como Anexo I.

Data da realização: 19/03/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 003/2018 ALTERADO

Execução de obras de reforma, ampliação e pintura do prédio da EMEB Mário Beni – Jardim Dolores, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

ALTERAÇÃO DO EDITAL E DOS ANEXOS - clique para baixá-lo

Data para apresentação dos envelopes: até 10/04/2018, às 9:00h

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Tomada de Preço 002/2018

Execução de obras de infraestrutura urbana (terraplenagem, rede de água e rede de esgoto) na Av. Alice de Carvalho Buosi, Rua Leonardo Nogues Rodrigues e prolongamento da Rua João Ramão, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 16/03/2018, às 9:00h

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 001/2018

Estabelecer a parceria entre a Prefeitura do Município de Vargem Grande do Sul, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e Organização da Sociedade Civil obrigatoriamente sediada em Vargem Grande do Sul , visando o fornecimento de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a quaisquer indivíduos que dele necessite, principalmente aqueles reconhecidos pobres e necessitados, manter leitos e serviços hospitalares para uso público ou particular observada à sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde-SUS, sem prejuízo da observância do sistema regular de urgência/emergências quando for o caso, em concordância com legislação pertinente: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e Decreto Municipal nº 4.547, de 30 de novembro de 2017, de acordo com as regras e disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO I).

Período de protocolo dos envelopes: Das 08h do dia 27/02/2018 até as 17h do dia 28/03/2018.

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Tomada de Preço 001/2018

Execução de obras de reforma do prédio da Creche PAEM (Programa Ação Educacional Estado- Município / Educação Infantil) Dona Zinha Cordeiro, situada a Rua Clarice Cancelier Pires, 200 – Jardim Fortaleza – Vargem Grande do Sul – SP, mediante a contratação de empresa especializada para realização dos serviços com fornecimento de materiais e mão de obra, de acordo com as condições do edital do processo em epígrafe.

Data para apresentação dos envelopes: até 02/03/2018, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP

Chamada Pública 003/2017

Constitui objeto desta chamada o CREDENCIAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO MÉDICO, PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES PARA OUTRAS CIDADES, ATRAVÉS DE UTI MÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, para atender demanda reprimida, sob inteira responsabilidade da credenciada, conforme especificado no presente edital e seus anexos.

Esclarecimento sobre credenciamento de serviços de atendimento médico - clique para baixá-lo

Data da realização: 15/12/2017, a partir das 09:00 horas

Local: Sede da Prefeitura Municipal – Departamento de Licitações e Compras, sito à Praça Washington Luiz, nº 643, Centro – Vargem Grande do Sul-SP